STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de arrendamento mercantil c/c perdas e danos.

Sentença que julga procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial.

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.

Réus que, agindo em concurso, com identidade de propósitos e mediante prévio ajuste, vendiam e mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.

CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP

Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências

Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância

Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Município não pode fazer descontos

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.